Parecer das Comissões nº 461/2025 ao Projeto de Lei nº 354/2025
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 28/10/2025
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 354/2025 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 829.780,16 (oitocentos e vinte e nove mil, setecentos e oitenta reais e dezesseis centavos), para suplementação de dotações orçamentárias nas Subsecretarias de Bem-Estar Animal e Assuntos de Segurança, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| cradesju_PAR | 29/10/2025 | 330,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 354/2025 | 24/10/2025 | Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 829.780,16 (oitocentos e vinte e nove mil, setecentos e oitenta reais e dezesseis centavos), para suplementação de dotações orçamentárias nas Subsecretarias de Bem-Estar Animal e Assuntos de Segurança, e dá outras providências. |