Parecer das Comissões nº 90/2025 ao Projeto de Lei Complementar nº 25/2025
Tipo: Comissão de Segurança, Obras e Bens Públicos
Data: 03/11/2025
Autoria: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar nº 25/2025 - Altera a Lei Complementar nº 971, de 10 de junho de 2022, de modo a ampliar o prazo para protocolo do requerimento de transmissão “causa mortis” de concessão de sepulturas.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| leg Segurança, Obras e Bens Públicos | 04/11/2025 | 325,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar nº 25/2025 | 20/10/2025 | Altera a Lei Complementar nº 971, de 10 de junho de 2022, de modo a ampliar o prazo para protocolo do requerimento de transmissão “causa mortis” de concessão de sepulturas. |