Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 155/2025
Data: 20/10/2025
Protocolo: 10049/2025
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: GUILHERME BIANCO
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Festival Gastronômico da Rua Nove de Julho”, a ser comemorado anualmente na segunda quinzena de dezembro.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 20/10/2025 | 131,5 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Envio: 03/11/2025 - Prazo: 18/11/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 04/11/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 68/2025 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 155/2025
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 23/10/2025 - Prazo: 07/11/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 03/11/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 281/2025 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 155/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 22/10/2025 - Prazo: 06/11/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 22/10/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 452/2025 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 155/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 452/2025 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 155/2025 | 22/10/2025 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 155/2025 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Festival Gastronômico da Rua Nove de Julho”, a ser comemorado anualmente na segunda quinzena de dezembro.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 281/2025 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 155/2025 | 03/11/2025 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 155/2025 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Festival Gastronômico da Rua Nove de Julho”, a ser comemorado anualmente na segunda quinzena de dezembro.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 68/2025 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 155/2025 | 04/11/2025 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 155/2025 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Festival Gastronômico da Rua Nove de Julho”, a ser comemorado anualmente na segunda quinzena de dezembro.
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 155/2025 | 15/05/2025 | Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Festival Gastronômico da Rua Nove de Julho”, a ser comemorado anualmente na segunda quinzena de dezembro. |