Projeto de Lei nº 307/2025
Tipo: Executivo
Data: 30/09/2025
Processo: 512/2025
Protocolo: 09259/2025
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do município de Araraquara para o exercício de 2026.(LOA 2026).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 30/09/2025 | 1,5 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Presidência
Envio: 01/10/2025
Objetivo: Informações
Complemento: Convocação para o fórum de discussões.
Documento vinculado: Comunicação nº 3/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 01/10/2025
Objetivo: Informações
Complemento: Informa prazo para apresentação de emendas.
Documento vinculado: Circular nº 10/2025
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 30/09/2025
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 307/2025 | 30/10/2025 |
Remaneja dotações no Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas
Autoria: PAULO LANDIM, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARIA PAULA, MICHEL KARY, RAFAEL DE ANGELI |
|
| Emenda nº 2/2025 ao Projeto de Lei nº 307/2025 | 30/10/2025 |
Remaneja dotações no Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas.
Autoria: GUILHERME BIANCO |
|
| Emenda nº 3/2025 ao Projeto de Lei nº 307/2025 | 30/10/2025 |
Remaneja dotações no Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas.
Autoria: GUILHERME BIANCO |
|
| Emenda nº 4/2025 ao Projeto de Lei nº 307/2025 | 30/10/2025 |
Remaneja dotações no Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas.
Autoria: GUILHERME BIANCO |
|
| Emenda nº 5/2025 ao Projeto de Lei nº 307/2025 | 30/10/2025 |
Remaneja dotações no Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas.
Autoria: PAULO LANDIM, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, MICHEL KARY, RAFAEL DE ANGELI |
|
| Emenda nº 6/2025 ao Projeto de Lei nº 307/2025 | 30/10/2025 |
Remaneja dotações no Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programa da juventude Autoria: MARIA PAULA, ALCINDO SABINO, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, FILIPA BRUNELLI |
|
| Emenda nº 7/2025 ao Projeto de Lei nº 307/2025 | 30/10/2025 |
Remaneja dotações no Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas de Segurança Publica.
Autoria: MARIA PAULA, ALCINDO SABINO, GEANI TREVISÓLI, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO |
|
| Emenda nº 8/2025 ao Projeto de Lei nº 307/2025 | 30/10/2025 |
Remaneja dotações no Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas do Meio Ambiente.
Autoria: MARIA PAULA, ALCINDO SABINO, GUILHERME BIANCO |
|
| Emenda nº 9/2025 ao Projeto de Lei nº 307/2025 | 30/10/2025 |
Remaneja dotações no Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas de Planejamento Urbano.
Autoria: MARIA PAULA, ALCINDO SABINO, GUILHERME BIANCO |
|
| Emenda nº 10/2025 ao Projeto de Lei nº 307/2025 | 30/10/2025 |
Remaneja dotações no Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas.
Autoria: FABI VIRGÍLIO |
|
| Emenda nº 11/2025 ao Projeto de Lei nº 307/2025 | 30/10/2025 |
Remaneja dotações no Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas.
Autoria: FABI VIRGÍLIO |
|
| Emenda nº 12/2025 ao Projeto de Lei nº 307/2025 | 30/10/2025 |
Remaneja dotações no Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas.
Autoria: FABI VIRGÍLIO |
|
| Emenda nº 13/2025 ao Projeto de Lei nº 307/2025 | 30/10/2025 |
Remaneja dotações no Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas.
Autoria: FABI VIRGÍLIO |
|
| Emenda nº 14/2025 ao Projeto de Lei nº 307/2025 | 30/10/2025 |
Remaneja dotações no Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas.
Autoria: FABI VIRGÍLIO |
|
| Emenda nº 15/2025 ao Projeto de Lei nº 307/2025 | 30/10/2025 |
Remaneja dotações no Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas.
Autoria: FABI VIRGÍLIO |
|
| Emenda nº 16/2025 ao Projeto de Lei nº 307/2025 | 30/10/2025 |
Remaneja dotações no Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas.
Autoria: FABI VIRGÍLIO |
|
| Emenda nº 17/2025 ao Projeto de Lei nº 307/2025 | 30/10/2025 |
Remaneja dotações no Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas.
Autoria: FABI VIRGÍLIO |
|
| Emenda nº 18/2025 ao Projeto de Lei nº 307/2025 | 30/10/2025 |
Remaneja dotações no Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas.
Autoria: FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO, MARCÃO DA SAÚDE, PAULO LANDIM, MICHEL KARY |
|
| Emenda nº 19/2025 ao Projeto de Lei nº 307/2025 | 30/10/2025 |
Remaneja dotações no Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas.
Autoria: FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO, MARCÃO DA SAÚDE, MICHEL KARY, PAULO LANDIM |
|
| Emenda nº 20/2025 ao Projeto de Lei nº 307/2025 | 30/10/2025 |
Remaneja dotações no Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas.
Autoria: ALCINDO SABINO |
|
| Emenda nº 21/2025 ao Projeto de Lei nº 307/2025 | 30/10/2025 |
Remaneja dotações no Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas.
Autoria: ALCINDO SABINO |
|
| Emenda nº 22/2025 ao Projeto de Lei nº 307/2025 | 30/10/2025 |
Remaneja dotações no Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas.
Autoria: ALCINDO SABINO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, MARIA PAULA |
|
| Emenda nº 23/2025 ao Projeto de Lei nº 307/2025 | 30/10/2025 |
Remaneja dotações no Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas.
Autoria: ALCINDO SABINO |
|
| Emenda nº 24/2025 ao Projeto de Lei nº 307/2025 | 30/10/2025 |
Remaneja dotações no Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas.
Autoria: ALCINDO SABINO |
|
| Emenda nº 25/2025 ao Projeto de Lei nº 307/2025 | 30/10/2025 |
Remaneja dotações no Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas.
Autoria: ALCINDO SABINO |
|
| Emenda nº 26/2025 ao Projeto de Lei nº 307/2025 | 30/10/2025 |
Remaneja dotações no Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas.
Autoria: ALCINDO SABINO |
|
| Emenda nº 27/2025 ao Projeto de Lei nº 307/2025 | 30/10/2025 |
Remaneja dotações no Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas.
Autoria: ALCINDO SABINO |
|
| Emenda nº 28/2025 ao Projeto de Lei nº 307/2025 | 30/10/2025 |
Remaneja dotações no Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas.
Autoria: ALCINDO SABINO |