Parecer das Comissões nº 313/2025 ao Veto nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 103/2025
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 13/08/2025
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões ao Veto nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 103/2025 - Veto, por manifesta inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 103/2025, que dispõe sobre a realização do teste do pezinho ampliado na rede pública de saúde do Município de Araraquara.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| veto | 20/08/2025 | 201,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Veto nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 103/2025 | 12/08/2025 | Veto, por manifesta inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 103/2025, que dispõe sobre a realização do teste do pezinho ampliado na rede pública de saúde do Município de Araraquara. |