Projeto de Lei nº 232/2025
Tipo: Executivo
Data: 08/08/2025
Processo: 395/2025
Protocolo: 07439/2025
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 14.599.000,00 (quatorze milhões, quinhentos e noventa e nove mil reais) para reforço de dotações orçamentárias, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SEGOV Nº 189/2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 08/08/2025 | 192,4 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 15/08/2025
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Remetente: DR. LELO
Destinatário: Plenário
Envio: 15/08/2025
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 15/08/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 15/08/2025
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 7ª Sessão Extraordinária
Resposta: 15/08/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 14/08/2025 - Prazo: 20/08/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 13/08/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 207/2025 ao Projeto de Lei nº 232/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 13/08/2025 - Prazo: 19/08/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 13/08/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 308/2025 ao Projeto de Lei nº 232/2025
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 08/08/2025
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 308/2025 ao Projeto de Lei nº 232/2025 | 13/08/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 232/2025 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 14.599.000,00 (quatorze milhões, quinhentos e noventa e nove mil reais) para reforço de dotações orçamentárias, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 207/2025 ao Projeto de Lei nº 232/2025 | 14/08/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 232/2025 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 14.599.000,00 (quatorze milhões, quinhentos e noventa e nove mil reais) para reforço de dotações orçamentárias, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 7ª Sessão Extraordinária de 2025 | 15/08/2025 | Turno único de discussão e votação |
Votações
7ª Sessão Extraordinária de 2025
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 12
Ausentes: 5
Resultado: Aprovado