Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 31/07/2025

Protocolo: 07122/2025

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Solicita informações sobre o número de pediatras e cirurgiões pediátricos alocados na rede municipal de saúde.

Texto: Requeiro, nos termos regimentais, que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araraquara para que, em entendimento com a Secretaria Municipal de Saúde, preste as seguintes informações relativas à atuação de profissionais da pediatria na rede municipal: 1. Quantos médicos pediatras estão atualmente alocados na rede municipal de saúde, discriminando por unidade (UBS, UPA, etc.) e carga horária? 2. Quantos cirurgiões pediátricos estão em exercício na rede municipal atualmente? 3. Existe déficit de pediatras e/ou cirurgiões pediátricos em relação à demanda? 4. Qual a previsão da administração para suprir as eventuais vagas existentes? Estão previstos concursos, processos seletivos ou contratação emergencial? 5. Como a Secretaria Municipal de Saúde está lidando com as consultas e cirurgias pediátricas represadas? Existe protocolo ou plano específico para a triagem e priorização desses casos?

Justificativa: Considerando a importância do atendimento pediátrico para a saúde da população infantil, é fundamental que a rede municipal conte com número suficiente de profissionais especializados, tanto para o acompanhamento clínico quanto para a realização de procedimentos cirúrgicos. Recebemos frequentemente relatos de dificuldades no acesso a atendimento pediátrico, especialmente em situações de maior complexidade. A obtenção dessas informações permitirá ao Legislativo fiscalizar e colaborar na proposição de medidas que garantam o pleno funcionamento da atenção básica e especializada à saúde das crianças de Araraquara.