Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 24/07/2025

Protocolo: 06867/2025

Guichê: 44135 - 25/07/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PAULO LANDIM

Assunto: Requer informações sobre a realização de exames de ressonância magnética com sedação no município de Araraquara.

Texto: Solicitamos à Prefeitura Secretaria Municipal de Saúde, para que prestem as seguintes informações: 1) Atualmente, existe prestador de serviço credenciado pelo município para a realização de exames de ressonância magnética com sedação, seja na rede própria ou contratada? Em caso de resposta afirmativa, quantos prestadores realizam esse serviço? 2) Qual é o tempo médio de espera para a realização desse tipo de exame, a partir do momento do encaminhamento pelo SUS municipal? 3) Qual é a demanda atendida mensalmente a partir de janeiro de 2025 no município até a data atual para ressonância magnética com sedação? Favor especificar também por faixa etária. 4) Qual é a demanda reprimida existente hoje (favor realizar a busca deste número atualizado considerando o dia que o requerimento for respondido) no município para ressonância magnética com sedação? 5) Há previsão de ampliação da oferta desse exame no curto ou médio prazo, considerando a demanda observada? Em caso de resposta afirmativa, qual seria esse prazo?

Justificativa: Este requerimento tem como base demandas recorrentes recebidas em nosso gabinete, referentes à dificuldade de acesso a exames de ressonância magnética com sedação por parte de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Araraquara. O exame de ressonância magnética com sedação é indispensável, especialmente para pacientes pediátricos, que não conseguem permanecer imóveis pelo tempo necessário para a realização do procedimento. A ausência de oferta adequada ou o excesso de tempo de espera pode acarretar atraso no diagnóstico e, consequentemente, no tratamento adequado, impactando negativamente a saúde dos pacientes e sobrecarregando outros setores da rede pública. Dessa forma, a obtenção das informações solicitadas é fundamental para que este mandato possa acompanhar e fiscalizar a política de saúde pública do município, propondo, se necessário, medidas que contribuam para a melhoria do acesso a exames especializados e humanizados.