Parecer das Comissões nº 269/2025 ao Projeto de Resolução nº 28/2025
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 23/07/2025
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Resolução nº 28/2025 - Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar de Combate à Violência em Ambiente Digital contra Crianças e Adolescentes”, com o objetivo de promover debates, estudos, articulações, propostas legislativas e ações de enfrentamento à violência digital infanto-juvenil, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| leg Proj Resolução | 24/07/2025 | 187,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Resolução nº 28/2025 | 22/07/2025 | Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar de Combate à Violência em Ambiente Digital contra Crianças e Adolescentes”, com o objetivo de promover debates, estudos, articulações, propostas legislativas e ações de enfrentamento à violência digital infanto-juvenil, e dá outras providências. |