Projeto de Lei nº 212/2025
Tipo: Executivo
Data: 21/07/2025
Processo: 354/2025
Protocolo: 06742/2025
Situação: Em andamento
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.876.895,19 (seis milhões, oitocentos e setenta e seis mil, oitocentos e noventa e cinco reais e dezenove centavos) na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SEGOV Nº 170/2025. Tem redação final.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 21/07/2025 | 253,6 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Envio: 28/07/2025 - Prazo: 04/08/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 28/07/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 16/2025 ao Projeto de Lei nº 212/2025
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 24/07/2025 - Prazo: 30/07/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 24/07/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 180/2025 ao Projeto de Lei nº 212/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 22/07/2025 - Prazo: 28/07/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 23/07/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 266/2025 ao Projeto de Lei nº 212/2025
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 21/07/2025
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 266/2025 ao Projeto de Lei nº 212/2025 | 23/07/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 212/2025 - Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.876.895,19 na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 180/2025 ao Projeto de Lei nº 212/2025 | 24/07/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 212/2025 - Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.876.895,19 na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 16/2025 ao Projeto de Lei nº 212/2025 | 28/07/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 212/2025 - Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.876.895,19 na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 26ª Sessão Ordinária de 2025 | 29/07/2025 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado