Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 18/07/2025

Protocolo: 06661/2025

Guichê: 42929 - 21/07/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Indica a necessidade de notificação ao proprietário para limpeza da calçada na Rua Expedicionários do Brasil.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente para intimar o proprietário do imóvel localizado na Rua Expedicionários do Brasil, número 2894.

Justificativa: A calçada encontra-se tomada por sujeira e vegetação, prejudicando a circulação de pedestres e a acessibilidade, além de comprometer a higiene da via pública. A notificação é necessária para garantir o cumprimento das normas previstas no Código de Posturas do Município, promovendo a manutenção adequada dos espaços públicos.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 18/07/2025 126,3 KB

Tramitações

3

Remetente: Gerência de Gestão da Informação

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA - CHEFIA GABINETE

Envio: 21/07/2025

Objetivo: Encaminhado

2

Remetente: Gerência de Expediente Legislativo

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 18/07/2025

Objetivo: Encaminhar à prefeitura

1

Remetente: Gerência de Expediente Legislativo

Destinatário: Presidência

Envio: 18/07/2025

Objetivo: Encaminhado

Resposta: 18/07/2025

Resultado: Deferido

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