Parecer das Comissões nº 14/2025 ao Projeto de Lei nº 205/2025
Tipo: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Data: 21/07/2025
Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 205/2025 - Altera a Lei nº 10.160, de 24 de março de 2021, para adequar a vinculação e composição do Conselho Municipal do Trabalho e de Economia Criativa e Solidária à atual estrutura administrativa do Poder Executivo.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| leg Educ, Ciênc e Tecnol | 22/07/2025 | 229,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 205/2025 | 16/07/2025 | Altera a Lei nº 10.160, de 24 de março de 2021, para adequar a vinculação e composição do Conselho Municipal do Trabalho e de Economia Criativa e Solidária à atual estrutura administrativa do Poder Executivo. |