Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 41/2025
Data: 14/07/2025
Protocolo: 06491/2025
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: FILIPA BRUNELLI
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a campanha “Fevereiro Pink”, a ser realizada anualmente no mês de fevereiro.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 14/07/2025 | 136,7 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE E SERVIÇOS PÚBLICOS
Envio: 21/07/2025 - Prazo: 05/08/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 21/07/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 32/2025 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 41/2025
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 21/07/2025 - Prazo: 05/08/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 21/07/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 178/2025 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 41/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 18/07/2025 - Prazo: 04/08/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 18/07/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 264/2025 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 41/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 264/2025 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 41/2025 | 18/07/2025 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 41/2025 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a campanha “Fevereiro Pink”, a ser realizada anualmente no mês de fevereiro.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 178/2025 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 41/2025 | 21/07/2025 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 41/2025 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a campanha “Fevereiro Pink”, a ser realizada anualmente no mês de fevereiro.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 32/2025 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 41/2025 | 21/07/2025 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 41/2025 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a campanha “Fevereiro Pink”, a ser realizada anualmente no mês de fevereiro.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE E SERVIÇOS PÚBLICOS |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 41/2025 | 17/02/2025 | Dispõe sobre a inclusão da campanha “Fevereiro Pink” no calendário oficial de eventos do município de Araraquara e institui a campanha permanente de prevenção às infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) e AIDS. |