Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Retirada

Data: 01/07/2025

Protocolo: 06191/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: BALDA

Assunto: Retirada do Ofício Gabinete nº 40/2025

Texto: Requeiro, nos termos regimentais, a retirada do Ofício Gabinete nº 40/2025, datado de 30 de junho de 2025, protocolado sob o nº 06169/2025, referente à defesa escrita apresentada no processo disciplinar instaurado com base no Ofício nº 38/2025.

Justificativa: A solicitação de retirada do presente ofício se dá por motivo de duplicidade de protocolo, tendo em vista que a defesa já havia sido corretamente apresentada por meio do Ofício Gabinete nº 39/2025, protocolado sob o nº 06168/2025, o qual deve ser mantido como documento oficial do processo. Dessa forma, para fins de organização administrativa e processual, requer-se o arquivamento do protocolo nº 06169/2025.