Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2025
Tipo: Legislativo
Data: 01/07/2025
Processo: 335/2025
Protocolo: 06185/2025
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - votação nominal
Autoria: FILIPA BRUNELLI
Assunto: Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito à Associação da Parada do Orgulho LGBT+ de São Paulo (APOLGBT-SP), em reconhecimento à sua atuação em defesa dos direitos humanos e pela realização da Parada do Orgulho LGBT+ de São Paulo.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 01/07/2025 | 147,6 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 18/07/2025 - Prazo: 04/08/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 18/07/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 262/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 15/07/2025
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 24ª Sessão Ordinária
Resposta: 15/07/2025
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 262/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2025 | 21/07/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2025 - Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito à Associação da Parada do Orgulho LGBT+ de São Paulo (APOLGBT-SP), em reconhecimento à sua atuação em defesa dos direitos humanos e pela realização da Parada do Orgulho LGBT+ de São Paulo.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 24ª Sessão Ordinária de 2025 | 15/07/2025 | Turno único de discussão e votação |