Parecer das Comissões nº 15/2025 ao Projeto de Lei nº 119/2025
Tipo: Comissão de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Causa Animal
Data: 11/04/2025
Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E CAUSA ANIMAL
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 119/2025 - Dispõe sobre a substituição da Taxa de Resíduos Sólidos – TRS por Tarifa decorrente de concessão de serviços públicos e cria o Fundo Municipal de Coleta Seletiva no âmbito do Município de Araraquara, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| leg Des Urb, Meio Amb e Causa Animal | .docx | 22/04/2025 | 560,4 KB | |
| leg Des Urb, Meio Amb e Causa Animal | 22/04/2025 | 214,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 119/2025 | 10/04/2025 | Dispõe sobre a substituição da Taxa de Resíduos Sólidos (TRS) por Tarifa decorrente de concessão de serviços públicos e cria o Fundo Municipal de Coleta Seletiva no âmbito do Município de Araraquara, e dá outras providências. |