Parecer das Comissões nº 27/2025 ao Projeto de Lei nº 117/2025
Tipo: Comissão de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social
Data: 11/04/2025
Autoria: COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 117/2025 - Adequa a composição do Conselho Municipal de Combate à Discriminação e ao Racismo à atual estrutura administrativa do Poder Executivo.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| leg Dir Hum e Des Soc | .docx | 22/04/2025 | 558,1 KB | |
| leg Dir Hum e Des Soc | 22/04/2025 | 213 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 117/2025 | 10/04/2025 | Adequa a composição do Conselho Municipal de Combate à Discriminação e ao Racismo à atual estrutura administrativa do Poder Executivo. |