Projeto de Lei nº 107/2025
Tipo: Executivo
Data: 27/03/2025
Processo: 189/2025
Protocolo: 03216/2025
Situação: Em andamento
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a Fundação de Amparo ao Esporte do Município de Araraquara (FUNDESPORT) a abrir um crédito adicional especial, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), destinado à cobertura de despesas com folha de pagamento, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SEGOV Nº 079/2025. Tem redação final.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 27/03/2025 | 119,7 KB | ||
| OFICIOSEGOV N 079.2025 - Crédito Fundesport | .docx | 27/03/2025 | 570,8 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Envio: 28/03/2025 - Prazo: 07/04/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 28/05/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 19/2025 ao Projeto de Lei nº 107/2025
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 28/03/2025 - Prazo: 07/04/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 28/03/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 103/2025 ao Projeto de Lei nº 107/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 28/03/2025 - Prazo: 07/04/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 28/03/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 141/2025 ao Projeto de Lei nº 107/2025
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 27/03/2025
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 141/2025 ao Projeto de Lei nº 107/2025 | 28/03/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 107/2025 - Autoriza a Fundação de Amparo ao Esporte do Município de Araraquara a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 150.000,00, destinado à cobertura de despesas com folha de pagamento e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 103/2025 ao Projeto de Lei nº 107/2025 | 28/03/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 107/2025 - Autoriza a Fundação de Amparo ao Esporte do Município de Araraquara a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 150.000,00, destinado à cobertura de despesas com folha de pagamento e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 19/2025 ao Projeto de Lei nº 107/2025 | 31/03/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 107/2025 - Autoriza a Fundação de Amparo ao Esporte do Município de Araraquara a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 150.000,00, destinado à cobertura de despesas com folha de pagamento e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER |