Projeto de Lei nº 105/2025
Tipo: Executivo
Data: 27/03/2025
Processo: 187/2025
Protocolo: 03214/2025
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 54.504,12 (cinquenta e quatro mil, quinhentos e quatro reais e doze centavos) e um crédito adicional especial, no valor de R$ 21.514,93 (vinte e um mil, quinhentos e quatorze reais e noventa e três centavos), destinado à readequação orçamentária das emendas parlamentares federais nº 202325200001 e 202319970003, da Secretaria Municipal de Cultura, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SEGOV Nº 077/2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 27/03/2025 | 136,7 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 16/04/2025
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 02/04/2025 - Prazo: 25/04/2025
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Resposta: 02/04/2025
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 11.516, de 2025
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 11516
Remetente: MICHEL KARY
Destinatário: Plenário
Envio: 01/04/2025
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 01/04/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 01/04/2025
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 11ª Sessão Ordinária
Resposta: 01/04/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Envio: 28/03/2025 - Prazo: 07/04/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 31/03/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 18/2025 ao Projeto de Lei nº 105/2025
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 28/03/2025 - Prazo: 07/04/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 28/03/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 104/2025 ao Projeto de Lei nº 105/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 28/03/2025 - Prazo: 07/04/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 28/03/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 142/2025 ao Projeto de Lei nº 105/2025
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 27/03/2025
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 142/2025 ao Projeto de Lei nº 105/2025 | 28/03/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 105/2025 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 54.504,12 (cinquenta e quatro mil, quinhentos e quatro reais e doze centavos) e um crédito adicional especial, no valor de R$ 21.514,93 (vinte e um mil, quinhentos e quatorze reais e noventa e três centavos), destinado à readequação orçamentária das emendas parlamentares federais nº 202325200001 e 202319970003, da Secretaria Municipal de Cultura, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 104/2025 ao Projeto de Lei nº 105/2025 | 28/03/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 105/2025 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 54.504,12 (cinquenta e quatro mil, quinhentos e quatro reais e doze centavos) e um crédito adicional especial, no valor de R$ 21.514,93 (vinte e um mil, quinhentos e quatorze reais e noventa e três centavos), destinado à readequação orçamentária das emendas parlamentares federais nº 202325200001 e 202319970003, da Secretaria Municipal de Cultura, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 18/2025 ao Projeto de Lei nº 105/2025 | 31/03/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 105/2025 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 54.504,12 (cinquenta e quatro mil, quinhentos e quatro reais e doze centavos) e um crédito adicional especial, no valor de R$ 21.514,93 (vinte e um mil, quinhentos e quatorze reais e noventa e três centavos), destinado à readequação orçamentária das emendas parlamentares federais nº 202325200001 e 202319970003, da Secretaria Municipal de Cultura, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER |
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| Lei Ordinária nº 11516 | 02/04/2025 |
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 54.504,12 (cinquenta e quatro mil, quinhentos e quatro reais e doze centavos) e um crédito adicional especial, no valor de R$ 21.514,93 (vinte e um mil, quinhentos e quatorze reais e noventa e três centavos), destinado à readequação orçamentária das emendas parlamentares federais nº 202325200001 e 202319970003, da Secretaria Municipal de Cultura, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 11ª Sessão Ordinária de 2025 | 01/04/2025 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado