Parecer das Comissões nº 75/2025 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 76/2025
Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento
Data: 07/04/2025
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 76/2025 - Obriga o Município de Araraquara a implantar faixa elevada para travessia de pedestres em vias públicas em frente aos estabelecimentos de ensino regular públicos e privados.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| cradestr | .docx | 07/04/2025 | 558,1 KB | |
| Documento Assinado | 08/04/2025 | 225 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 76/2025 | 20/03/2025 | Obriga o Município de Araraquara a implantar faixa elevada para travessia de pedestres em vias públicas em frente aos estabelecimentos de ensino regular públicos e privados. |