Parecer das Comissões nº 91/2025 ao Projeto de Lei nº 83/2025
Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento
Data: 21/03/2025
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 83/2025 - Assegura, na rede pública de saúde do Município de Araraquara, a oferta de acomodação em área separada às parturientes de natimorto ou diagnosticadas com óbito fetal.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| leg Trib Fin e Orc | .docx | 19/03/2025 | 558,1 KB | |
| Documento Assinado | 25/03/2025 | 198,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 83/2025 | 13/03/2025 | Assegura, na rede pública de saúde do Município de Araraquara, a oferta de acomodação em área separada às parturientes de natimorto ou diagnosticadas com óbito fetal. |