Parecer das Comissões nº 127/2025 ao Projeto de Lei nº 83/2025
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 21/03/2025
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 83/2025 - Assegura, na rede pública de saúde do Município de Araraquara, a oferta de acomodação em área separada às parturientes de natimorto ou diagnosticadas com óbito fetal.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| legalida | 21/03/2025 | 231,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 83/2025 | 13/03/2025 | Assegura, na rede pública de saúde do Município de Araraquara, a oferta de acomodação em área separada às parturientes de natimorto ou diagnosticadas com óbito fetal. |