Câmara Municipal de Araraquara

Data: 12/03/2025

Protocolo: 02506/2025

Guichê: 15767 - 13/03/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: BALDA

Assunto: Realização de capinagem e limpeza da Praça Engenheiro Micelli localizada na Igreja de São José, nesta cidade.

Texto: Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Araraquara – SP, o vereador que a esta subscreve, no uso de sua prerrogativa regimental prevista no artigo 211 do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, para indicar a realização, em caráter de urgência, de capinagem e limpeza da Praça Engenheiro Micelli, localizada na igreja de São José, endereço R.: Carlos Gomes, 468 - Jardim Artico, Araraquara - SP, 14801-040. Constituem deveres da Administração Pública o de promover, no que couber, adequado ordenamento territorial, mediante planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano (artigo 30, VIII, da Constituição Federal) e de garantir o bem-estar de seus habitantes (no artigo 182, da Constituição Federal).

Justificativa: O presente pedido se justifica pelo fato da praça em comento ser diariamente frequentada por várias pessoas, especialmente idosos e crianças, que professam sua fé ou mesmo passeiam pelo local, sendo fundamental manter a segurança e a acessibilidade no local. A urgência do presente pedido reside no fato de que terá início a quermesse que ocorre anualmente na Igreja de São José, a qual é prestigiada por toda cidade e região.