Procedimento Legislativo nº 14/2025
Data: 28/02/2025
Processo: 117/2025
Situação: Em andamento
Regime: Não Especificado
Quórum: Não Especificado
Autoria: Comissão Especial de Inquérito - Despesas Anteriores Não Empenhadas
Assunto: Trabalhos da Comissão Especial de Inquérito (CEI) destinada a apurar despesas de exercícios anteriores não empenhadas.
Observações: Termo de acordo para suspensão dos trabalhos publicado no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo de 28 de fevereiro de 2025, página 4.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| suspensão CEI 42 milhões | 28/02/2025 | 339,9 KB |
Tramitações
Remetente: MICHEL KARY
Destinatário: Plenário
Envio: 14/10/2025
Objetivo: Prorrogação de prazo
Documento vinculado: Requerimento nº 1776/2025
Resposta: 14/10/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Comissão Especial de Inquérito - Despesas Anteriores Não Empenhadas
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 13/10/2025
Objetivo: Solicitação de informações
Documento vinculado: Ofício nº 59/2025
Resposta: 14/10/2025
Resultado: Informações prestadas
Remetente: Comissão Especial de Inquérito - Despesas Anteriores Não Empenhadas
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 13/10/2025
Objetivo: Solicitação de informações
Documento vinculado: Ofício nº 58/2025
Resposta: 14/10/2025
Resultado: Informações prestadas
Remetente: Comissão Especial de Inquérito - Despesas Anteriores Não Empenhadas
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 13/10/2025
Objetivo: Solicitação de informações
Documento vinculado: Ofício nº 57/2025
Resposta: 14/10/2025
Resultado: Informações prestadas
Remetente: MICHEL KARY
Destinatário: Comissão Especial de Inquérito - Despesas Anteriores Não Empenhadas
Envio: 09/10/2025
Objetivo: Convocação de reunião
Resposta: 09/10/2025
Resultado: Reunião realizada
Documento vinculado: Ata - 22ª Reunião Comissão Especial de Inquérito de 2025
Remetente: Comissão Especial de Inquérito - Despesas Anteriores Não Empenhadas
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 07/10/2025
Objetivo: Intimação de testemunha
Remetente: Comissão Especial de Inquérito - Despesas Anteriores Não Empenhadas
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 07/10/2025
Objetivo: Intimação de testemunha
Remetente: Comissão Especial de Inquérito - Despesas Anteriores Não Empenhadas
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 07/10/2025
Objetivo: Intimação de testemunha
Remetente: Comissão Especial de Inquérito - Despesas Anteriores Não Empenhadas
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 07/10/2025
Objetivo: Intimação de testemunha
Remetente: MICHEL KARY
Destinatário: Comissão Especial de Inquérito - Despesas Anteriores Não Empenhadas
Envio: 03/10/2025
Objetivo: Convocação de reunião
Resposta: 03/10/2025
Resultado: Reunião realizada
Documento vinculado: Ata - 20ª Reunião Comissão Especial de Inquérito de 2025
Remetente: MICHEL KARY
Destinatário: Comissão Especial de Inquérito - Despesas Anteriores Não Empenhadas
Envio: 26/09/2025
Objetivo: Juntada de documento
Complemento: Apresentação espontânea da empresa Renovare
Remetente: Comissão Especial de Inquérito - Despesas Anteriores Não Empenhadas
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 24/09/2025
Objetivo: Intimação de testemunha
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: MICHEL KARY
Envio: 24/09/2025
Objetivo: Informações
Complemento: E-mail enviado pela empresa Renovare Centro de Serviço Terapêutico LTDA, solicitando reagendamento da reunião.
Resposta: 22/09/2025
Resultado: De acordo
Remetente: Comissão Especial de Inquérito - Despesas Anteriores Não Empenhadas
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 22/09/2025
Objetivo: Intimação de testemunha
Remetente: Comissão Especial de Inquérito - Despesas Anteriores Não Empenhadas
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 22/09/2025
Objetivo: Intimação de testemunha
Remetente: Comissão Especial de Inquérito - Despesas Anteriores Não Empenhadas
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 22/09/2025
Objetivo: Intimação de testemunha
Remetente: Comissão Especial de Inquérito - Despesas Anteriores Não Empenhadas
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 22/09/2025
Objetivo: Intimação de testemunha
Remetente: Comissão Especial de Inquérito - Despesas Anteriores Não Empenhadas
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 22/09/2025
Objetivo: Intimação de testemunha
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: MICHEL KARY
Envio: 22/09/2025
Objetivo: Informações
Complemento: Apresentação da Renovare Centro de Serviço Terapêutico LTDA. (e-mail recebido em 22/09 após a reunião)
Resposta: 26/09/2025
Resultado: De acordo
Complemento: Despacho intimando a empresa Renovare Centro de Serviço Terapêutico LTDA,
Remetente: MICHEL KARY
Destinatário: Comissão Especial de Inquérito - Despesas Anteriores Não Empenhadas
Envio: 22/09/2025
Objetivo: Convocação de reunião
Resposta: 22/09/2025
Resultado: Reunião realizada
Remetente: Soluções Serviços Terceirizados Ltda
Destinatário: Comissão Especial de Inquérito - Despesas Anteriores Não Empenhadas
Envio: 19/09/2025
Objetivo: Solicitações
Complemento: Solicitação de redesignação de data para comparecimento em audiência.
Documento vinculado: Correspondência Recebida nº 495/2025
Remetente: Comissão Especial de Inquérito - Despesas Anteriores Não Empenhadas
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 18/09/2025
Objetivo: Intimação de testemunha
Remetente: Comissão Especial de Inquérito - Despesas Anteriores Não Empenhadas
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 18/09/2025
Objetivo: Intimação de testemunha
Remetente: Comissão Especial de Inquérito - Despesas Anteriores Não Empenhadas
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 18/09/2025
Objetivo: Intimação de testemunha
Remetente: Comissão Especial de Inquérito - Despesas Anteriores Não Empenhadas
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 18/09/2025
Objetivo: Intimação de testemunha
Remetente: Comissão Especial de Inquérito - Despesas Anteriores Não Empenhadas
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 16/09/2025
Objetivo: Intimação de testemunha
Remetente: MICHEL KARY
Destinatário: Comissão Especial de Inquérito - Despesas Anteriores Não Empenhadas
Envio: 08/09/2025
Objetivo: Convocação de reunião
Resposta: 08/09/2025
Resultado: Reunião realizada
Documento vinculado: Ata - 17ª Reunião Comissão Especial de Inquérito de 2025
Remetente: Comissão Especial de Inquérito - Despesas Anteriores Não Empenhadas
Destinatário: Plenário
Envio: 31/07/2025
Objetivo: Prorrogação de prazo
Documento vinculado: Requerimento nº 1102/2025
Resposta: 05/08/2025
Resultado: Aprovado
Complemento: 27ª Sessão Ordinária
Remetente: Comissão Especial de Inquérito - Despesas Anteriores Não Empenhadas
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 31/07/2025
Complemento: Solicitação de informações
Documento vinculado: Ofício nº 36/2025
Resposta: 04/08/2025
Complemento: Informações prestadas
Remetente: MICHEL KARY
Destinatário: Comissão Especial de Inquérito - Despesas Anteriores Não Empenhadas
Envio: 17/07/2025
Objetivo: Convocação de reunião
Resposta: 17/07/2025
Resultado: Reunião realizada
Documento vinculado: Ata - 15ª Reunião Comissão Especial de Inquérito de 2025
Remetente: Comissão Especial de Inquérito - Despesas Anteriores Não Empenhadas
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 15/07/2025
Complemento: Intimação de testemunha
Documento vinculado: Ofício nº 32/2025
Resposta: 15/07/2025
Complemento: Testemunha intimada
Remetente: Comissão Especial de Inquérito - Despesas Anteriores Não Empenhadas
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 15/07/2025
Complemento: Intimação de testemunha
Documento vinculado: Ofício nº 31/2025
Resposta: 15/07/2025
Complemento: Testemunha intimada
Remetente: MICHEL KARY
Destinatário: Comissão Especial de Inquérito - Despesas Anteriores Não Empenhadas
Envio: 14/07/2025
Objetivo: Convocação de reunião
Resposta: 14/07/2025
Resultado: Reunião realizada
Documento vinculado: Ata - 14ª Reunião Comissão Especial de Inquérito de 2025
Remetente: Sergio Geraldo Fracassi
Destinatário: Comissão Especial de Inquérito - Despesas Anteriores Não Empenhadas
Envio: 14/07/2025
Objetivo: Solicitações
Complemento: Solicitação de acesso ao procedimento legislativo nº 14/2025
Documento vinculado: Correspondência Recebida nº 345/2025
Remetente: MICHEL KARY
Destinatário: Plenário
Envio: 08/07/2025
Objetivo: Prorrogação de prazo
Documento vinculado: Requerimento nº 1102/2025
Resposta: 08/07/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Antonio Adriano Altieri
Destinatário: Comissão Especial de Inquérito - Despesas Anteriores Não Empenhadas
Envio: 04/07/2025
Objetivo: Solicitações
Complemento: Solicitação de acesso ao procedimento legislativo nº 14/2025
Documento vinculado: Correspondência Recebida nº 341/2025
Remetente: Comissão Especial de Inquérito - Despesas Anteriores Não Empenhadas
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 01/07/2025
Objetivo: Intimação de testemunha
Documento vinculado: Ofício nº 26/2025
Resposta: 01/07/2025
Resultado: Testemunha intimada
Remetente: Comissão Especial de Inquérito - Despesas Anteriores Não Empenhadas
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 01/07/2025
Objetivo: Intimação de testemunha
Documento vinculado: Ofício nº 25/2025
Resposta: 01/07/2025
Resultado: Testemunha intimada
Remetente: Comissão Especial de Inquérito - Despesas Anteriores Não Empenhadas
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 01/07/2025
Objetivo: Intimação de testemunha
Documento vinculado: Ofício nº 24/2025
Resposta: 01/07/2025
Resultado: Testemunha intimada
Remetente: Comissão Especial de Inquérito - Despesas Anteriores Não Empenhadas
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 01/07/2025
Objetivo: Intimação de testemunha
Documento vinculado: Ofício nº 23/2025
Resposta: 01/07/2025
Resultado: Testemunha intimada
Remetente: Comissão Especial de Inquérito - Despesas Anteriores Não Empenhadas
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 01/07/2025
Objetivo: Intimação de testemunha
Documento vinculado: Ofício nº 22/2025
Resposta: 01/07/2025
Resultado: Testemunha intimada
Remetente: MICHEL KARY
Destinatário: Comissão Especial de Inquérito - Despesas Anteriores Não Empenhadas
Envio: 26/06/2025
Objetivo: Convocação de reunião
Resposta: 26/06/2025
Resultado: Reunião realizada
Documento vinculado: Ata - 10ª Reunião Comissão Especial de Inquérito de 2025
Remetente: Comissão Especial de Inquérito - Despesas Anteriores Não Empenhadas
Destinatário: Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL)
Envio: 05/05/2025 - Prazo: 04/06/2025
Objetivo: Solicitação de informações
Documento vinculado: Ofício nº 6/2025
Resposta: 19/05/2025
Resultado: Informações prestadas
Documento vinculado: Correspondência Recebida nº 255/2025
Remetente: Comissão Especial de Inquérito - Despesas Anteriores Não Empenhadas
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 05/05/2025 - Prazo: 04/06/2025
Objetivo: Solicitação de informações
Documento vinculado: Ofício nº 5/2025
Remetente: MICHEL KARY
Destinatário: Comissão Especial de Inquérito - Despesas Anteriores Não Empenhadas
Envio: 25/04/2025
Objetivo: Convocação de reunião
Resposta: 25/04/2025
Resultado: Reunião realizada
Documento vinculado: Ata - 2ª Reunião Comissão Especial de Inquérito de 2025
Remetente: Comissão Especial de Inquérito - Despesas Anteriores Não Empenhadas
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 23/04/2025 - Prazo: 23/05/2025
Objetivo: Solicitação de informações
Documento vinculado: Ofício nº 1/2025
Resposta: 28/05/2025
Resultado: Informações prestadas
Documento vinculado: Correspondência Recebida nº 273/2025
Remetente: Comissão Especial de Inquérito - Despesas Anteriores Não Empenhadas
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 11/04/2025
Objetivo: Intimação de testemunha
Remetente: Comissão Especial de Inquérito - Despesas Anteriores Não Empenhadas
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 11/04/2025
Objetivo: Intimação de testemunha
Remetente: Comissão Especial de Inquérito - Despesas Anteriores Não Empenhadas
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 11/04/2025
Objetivo: Intimação de testemunha
Remetente: CORONEL PRADO
Destinatário: Comissão Especial de Inquérito - Despesas Anteriores Não Empenhadas
Envio: 11/04/2025
Objetivo: Convocação de reunião
Resposta: 11/04/2025
Resultado: Reunião realizada
Documento vinculado: Ata - 1ª Reunião Comissão Especial de Inquérito de 2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Comissão Especial de Inquérito - Despesas Anteriores Não Empenhadas
Envio: 27/02/2025
Complemento: Designação de membros da Comissão Especial de Inquérito - Rede Municipal de Ensino
Documento vinculado: Ato nº 31/2025
Remetente: CORONEL PRADO
Destinatário: Presidência
Envio: 25/02/2025
Complemento: Requerimento para abertura de Comissão Especial de Inquérito.
Documento vinculado: Requerimento nº 331/2025
Resposta: 27/02/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ato nº 31/2025 | 27/02/2025 |
Designa membros da Comissão Especial de Inquérito instituída a partir do Requerimento nº 331/2025.
Autoria: Presidência |
|
| Ato nº 40/2025 | 16/04/2025 |
Nomeia presidente e relator da Comissão Especial de Inquérito instituída a partir do Requerimento nº 331/2025.
Autoria: Presidência |