Procedimento Legislativo nº 14/2025
Data: 28/02/2025
Processo: 117/2025
Situação: Em andamento
Regime: Não Especificado
Quórum: Não Especificado
Autoria: Comissão Especial de Inquérito - Despesas Anteriores Não Empenhadas
Assunto: Trabalhos da Comissão Especial de Inquérito (CEI) destinada a apurar despesas de exercícios anteriores não empenhadas.
Observações: Termo de acordo para suspensão dos trabalhos publicado no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo de 28 de fevereiro de 2025, página 4.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| suspensão CEI 42 milhões | 28/02/2025 | 339,9 KB |
Tramitações
Remetente: Comissão Especial de Inquérito - Despesas Anteriores Não Empenhadas
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 23/04/2025 - Prazo: 23/05/2025
Objetivo: Solicitação de informações
Documento vinculado: Ofício nº 1/2025
Resposta: 28/05/2025
Resultado: Informações prestadas
Documento vinculado: Correspondência Recebida nº 273/2025
Remetente: Comissão Especial de Inquérito - Despesas Anteriores Não Empenhadas
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 11/04/2025
Objetivo: Intimação de testemunha
Remetente: Comissão Especial de Inquérito - Despesas Anteriores Não Empenhadas
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 11/04/2025
Objetivo: Intimação de testemunha
Remetente: Comissão Especial de Inquérito - Despesas Anteriores Não Empenhadas
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 11/04/2025
Objetivo: Intimação de testemunha
Remetente: CORONEL PRADO
Destinatário: Comissão Especial de Inquérito - Despesas Anteriores Não Empenhadas
Envio: 11/04/2025
Objetivo: Convocação de reunião
Resposta: 11/04/2025
Resultado: Reunião realizada
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ato nº 31/2025 | 27/02/2025 |
Designa membros da Comissão Especial de Inquérito instituída a partir do Requerimento nº 331/2025.
Autoria: Presidência |
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| Ato nº 40/2025 | 16/04/2025 |
Nomeia presidente e relator da Comissão Especial de Inquérito instituída a partir do Requerimento nº 331/2025.
Autoria: Presidência |