Lei Ordinária nº 11448
Data: 29/01/2025
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ESPORTE E LAZER, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial na Fundação de Amparo ao Esporte do Município de Araraquara, no valor R$ 34.506.688,42 (trinta e quatro milhões, quinhentos e seis mil, seiscentos e oitenta e oito reais e quarenta e dois centavos), destinado à abertura de dotações orçamentárias para a inclusão do Convênio/Instrumento Contratual Jurídico nº 5900.0129099.24.4, celebrado entre a Petróleo Brasileiro S.A. e a Fundação de Amparo ao Esporte do Município de Araraquara, para a execução da reforma e reestruturação do futuro Centro de Treinamento de Futebol Feminino, no Parque Pinheirinho, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SEGOV Nº 013/2025
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária nº 10340 | 27/10/2021 | Plano Plurianual | |
| Lei Ordinária nº 11249 | 19/06/2024 | Diretrizes Orçamentárias | |
| Lei Ordinária nº 11415 | 10/12/2024 | Lei Orçamentária Anual |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Decreto Municipal nº 13807 | 29/01/2025 | Crédito adicional especial |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 15/2025 | 24/01/2025 |
Autoriza a abertura de um crédito adicional especial na Fundação de Amparo ao Esporte do Município de Araraquara, no valor R$ 34.506.688,42 (trinta e quatro milhões, quinhentos e seis mil, seiscentos e oitenta e oito reais e quarenta e dois centavos), destinado à abertura de dotações orçamentárias para a inclusão do Convênio/Instrumento Contratual Jurídico nº 5900.0129099.24.4, celebrado entre a Petróleo Brasileiro S.A. e a Fundação de Amparo ao Esporte do Município de Araraquara, para a execução da reforma e reestruturação do futuro Centro de Treinamento de Futebol Feminino, no Parque Pinheirinho, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Jornal Folha da Cidade | 30/01/2025 | 11632 |