Procedimento Legislativo nº 8/2025
Data: 20/02/2025
Processo: 97/2025
Situação: Em andamento
Regime: Não Especificado
Quórum: Não Especificado
Autoria: Comissão Especial de Inquérito - Rede Municipal de Ensino
Assunto: Trabalhos da Comissão Especial de Inquérito (CEI) destinada a apuração das condições da rede municipal de ensino.
Observações: Termo de acordo para suspensão dos trabalhos publicado no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo de 28 de fevereiro de 2025, página 2.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| suspensão CEI educação | .docx | 28/02/2025 | 107,5 KB | |
| suspensão CEI educação | 28/02/2025 | 338,9 KB |
Tramitações
Remetente: Comissão Especial de Inquérito - Rede Municipal de Ensino
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 04/07/2025
Complemento: Solicitação de informações
Documento vinculado: Ofício nº 30/2025
Remetente: GUILHERME BIANCO
Destinatário: Comissão Especial de Inquérito - Rede Municipal de Ensino
Envio: 03/07/2025
Objetivo: Convocação de reunião
Resposta: 03/07/2025
Resultado: Reunião realizada
Documento vinculado: Ata - 12ª Reunião Comissão Especial de Inquérito de 2025
Remetente: Comissão Especial de Inquérito - Rede Municipal de Ensino
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 02/07/2025
Complemento: Intimação de testemunha
Documento vinculado: Ofício nº 29/2025
Resposta: 02/07/2025
Complemento: Testemunha Intimada
Remetente: Comissão Especial de Inquérito - Rede Municipal de Ensino
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 02/07/2025
Complemento: Intimação de testemunha
Documento vinculado: Ofício nº 28/2025
Resposta: 02/07/2025
Complemento: Testemunha Intimada
Remetente: Comissão Especial de Inquérito - Rede Municipal de Ensino
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 02/07/2025
Complemento: Intimação de testemunha
Documento vinculado: Ofício nº 27/2025
Resposta: 02/07/2025
Complemento: Testemunha Intimada
Remetente: GUILHERME BIANCO
Destinatário: Comissão Especial de Inquérito - Rede Municipal de Ensino
Envio: 01/07/2025
Objetivo: Convocação de reunião
Resposta: 01/07/2025
Resultado: Reunião realizada
Documento vinculado: Ata - 11ª Reunião Comissão Especial de Inquérito de 2025
Remetente: GUILHERME BIANCO
Destinatário: Comissão Especial de Inquérito - Rede Municipal de Ensino
Envio: 18/06/2025
Objetivo: Convocação de reunião
Resposta: 18/06/2025
Resultado: Reunião realizada
Remetente: Comissão Especial de Inquérito - Rede Municipal de Ensino
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 13/06/2025
Complemento: Intimação de testemunha
Documento vinculado: Ofício nº 21/2025
Resposta: 13/06/2025
Complemento: Testemunha intimada
Remetente: Comissão Especial de Inquérito - Rede Municipal de Ensino
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 13/06/2025
Complemento: Intimação de testemunha
Documento vinculado: Ofício nº 20/2025
Resposta: 13/06/2025
Complemento: Testemunha intimada
Remetente: Comissão Especial de Inquérito - Rede Municipal de Ensino
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 13/06/2025
Complemento: Intimação de testemunha
Documento vinculado: Ofício nº 19/2025
Resposta: 16/06/2025
Complemento: Testemunha intimada
Remetente: Comissão Especial de Inquérito - Rede Municipal de Ensino
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 13/06/2025
Complemento: Intimação de testemunha
Documento vinculado: Ofício nº 18/2025
Remetente: Comissão Especial de Inquérito - Rede Municipal de Ensino
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 10/06/2025
Complemento: Solicitação de informações
Documento vinculado: Ofício nº 17/2025
Resposta: 30/06/2025
Complemento: Informações prestadas
Documento vinculado: Correspondência Recebida nº 329/2025
Remetente: Comissão Especial de Inquérito - Rede Municipal de Ensino
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 10/06/2025
Complemento: Solicitação de informações
Documento vinculado: Ofício nº 16/2025
Resposta: 30/06/2025
Complemento: Informações prestadas
Documento vinculado: Correspondência Recebida nº 330/2025
Remetente: GUILHERME BIANCO
Destinatário: Comissão Especial de Inquérito - Rede Municipal de Ensino
Envio: 10/06/2025
Objetivo: Convocação de reunião
Documento vinculado: Ata - 8ª Reunião Comissão Especial de Inquérito de 2025
Resposta: 10/06/2025
Resultado: Reunião realizada
Remetente: GUILHERME BIANCO
Destinatário: Comissão Especial de Inquérito - Rede Municipal de Ensino
Envio: 28/05/2025
Objetivo: Convocação de reunião
Resposta: 05/06/2025
Resultado: Reunião realizada
Documento vinculado: Ata - 7ª Reunião Comissão Especial de Inquérito de 2025
Remetente: Comissão Especial de Inquérito - Rede Municipal de Ensino
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 30/05/2025
Complemento: Intimação de testemunha
Documento vinculado: Ofício nº 15/2025
Resposta: 30/05/2025
Complemento: Testemunha intimada
Remetente: Comissão Especial de Inquérito - Rede Municipal de Ensino
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 30/05/2025
Complemento: Intimação de testemunha
Documento vinculado: Ofício nº 14/2025
Resposta: 30/05/2025
Complemento: Testemunha intimada
Remetente: Comissão Especial de Inquérito - Rede Municipal de Ensino
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 30/05/2025
Complemento: Intimação de testemunha
Documento vinculado: Ofício nº 13/2025
Resposta: 30/05/2025
Complemento: Testemunha intimada
Remetente: Comissão Especial de Inquérito - Rede Municipal de Ensino
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 30/05/2025
Complemento: Solicitação de informações
Documento vinculado: Ofício nº 12/2025
Resposta: 30/05/2025
Complemento: Testemunha Intimada
Remetente: Comissão Especial de Inquérito - Rede Municipal de Ensino
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 30/05/2025
Complemento: Solicitação de informações
Documento vinculado: Ofício nº 11/2025
Resposta: 30/05/2025
Complemento: Informações prestadas
Documento vinculado: Correspondência Recebida nº 331/2025
Remetente: Comissão Especial de Inquérito - Rede Municipal de Ensino
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 30/05/2025
Complemento: Solicitação de informações
Documento vinculado: Ofício nº 10/2025
Resposta: 30/05/2025
Complemento: Informações prestadas
Documento vinculado: Correspondência Recebida nº 305/2025
Remetente: Comissão Especial de Inquérito - Rede Municipal de Ensino
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 30/05/2025
Complemento: Solicitação de informações
Documento vinculado: Ofício nº 9/2025
Resposta: 30/05/2025
Complemento: Informações prestadas
Documento vinculado: Correspondência Recebida nº 338/2025
Remetente: Comissão Especial de Inquérito - Rede Municipal de Ensino
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 21/05/2025
Complemento: Intimação de testemunha
Documento vinculado: Ofício nº 8/2025
Resposta: 21/05/2025
Complemento: Testemunha intimada
Remetente: Comissão Especial de Inquérito - Rede Municipal de Ensino
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 16/06/2025
Complemento: Intimação de testemunha
Documento vinculado: Ofício nº 7/2025
Resposta: 21/05/2026
Complemento: Testemunha intimada
Remetente: Comissão Especial de Inquérito - Rede Municipal de Ensino
Destinatário: Presidência
Envio: 16/05/2025
Complemento: Designação de membros Presidente e relator da Comissão Especial de Inquérito
Resposta: 19/05/2025
Complemento: Designando o Presidente e Relator da Comissão Especial de Inquérito
Documento vinculado: Ato nº 51/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Comissão Especial de Inquérito - Rede Municipal de Ensino
Envio: 27/02/2025
Complemento: Designação de memrbos da Comissão Especial de Inquérito - Rede Municipal de Ensino
Documento vinculado: Ato nº 30/2025
Remetente: GUILHERME BIANCO
Destinatário: Presidência
Envio: 18/02/2025
Complemento: Requerimento para abertura de Comissão Especial de Inquérito.
Documento vinculado: Requerimento nº 302/2025
Resposta: 18/02/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Requerimento nº 302/2025 | 18/02/2025 |
Instalação de Comissão Especial de Inquérito (CEI) destinada a apurar as condições da rede municipal de ensino em razão dos decretos 13.803 e 13.804 de janeiro de 2025 acerca da alimentação e transporte escolar municipal, “CPI DA EDUCAÇÃO”, e dá outras providências.
Autoria: GUILHERME BIANCO, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCÃO DA SAÚDE, MARIA PAULA, PAULO LANDIM |