Câmara Municipal de Araraquara

Data: 19/02/2025

Protocolo: 01748/2025

Guichê: 11685 - 20/02/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: BALDA

Assunto: Indica a necessidade de capinagem e limpeza do canteiro central da Rua Manoel Rodrigues Jacob.

Texto: Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Araraquara – SP, o vereador que a esta subscreve, no uso de sua prerrogativa parlamentar prevista no artigo 211 do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, para sugerir a roçagem e limpeza de todo o canteiro central da Rua Manoel Rodrigues Jacob, nesta cidade. Como se observa pelas imagens em anexo, o canteiro central da rua está tomado pelo mato, o que atrapalha a visualização dos motoristas e pedestre que circulam pelo local, além disso, a sujeira e mato alto contribui com a proliferação de insetos e animais peçonhentos, colocando em risco os usuários e moradores ao redor, além de dificultar a acessibilidade no local.

Justificativa: A presente indicação se justifica nos deveres da Administração Pública de promover, no que couber, adequado ordenamento territorial, mediante planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano (artigo 30, VIII, da Constituição Federal) e de garantir o bem-estar de seus habitantes (no artigo 182, da Constituição Federal).