Câmara Municipal de Araraquara

Data: 06/02/2025

Protocolo: 01207/2025

Guichê: 8946 - 07/02/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Indica a necessidade de fiscalização e notificação do proprietário de imóvel abandonado no Centro.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de adotar providências junto ao setor competente para realizar a fiscalização das condições do imóvel localizado na Rua Anthero Rodrigues da Silva Júnior, nº 87, no bairro Centro, bem como notificar o proprietário para que tome as devidas providências.

Justificativa: O referido imóvel, segundo relatos de vizinhos, está abandonado há muitos anos e permanece fechado, impossibilitando qualquer manutenção ou vistoria voluntária. Moradores da região já registraram inúmeras reclamações sobre o estado do local. Além disso, há uma piscina sem manutenção, que pode servir como foco de proliferação do mosquito da dengue, colocando em risco a saúde pública. Diante da situação, é essencial que a equipe da Vigilância Sanitária realize uma vistoria no imóvel e intime o proprietário a adotar as medidas necessárias para a limpeza e conservação do local, garantindo a segurança e o bem-estar da população.