Parecer das Comissões nº 17/2025 ao Projeto de Resolução nº 2/2025
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 03/02/2025
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Resolução nº 2/2025 - Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar em defesa do Meio Ambiente, das Mudanças Climáticas e Direito à Cidade”, com o objetivo de incentivar, desenvolver e apoiar discussões e ações relacionadas ao meio ambiente e ao Direito à cidade, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| legalida | 03/02/2025 | 226,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Resolução nº 2/2025 | 02/01/2025 | Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar em defesa do Meio Ambiente, das Mudanças Climáticas e Direito à Cidade”, com o objetivo de incentivar, desenvolver e apoiar discussões e ações relacionadas ao meio ambiente e ao Direito à cidade, e dá outras providências. |