Câmara Municipal de Araraquara

Data: 20/01/2025

Protocolo: 00524/2025

Guichê: 4596 - 21/01/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: BALDA

Assunto: Indica a realização de capinagem e limpeza do terreno localizado entre a Avenida Waldemar Mache, a Avenida João Soares de Arruda e a Rua Nelson Sotrati, no bairro Jardim Universal.

Texto: Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Araraquara – SP, o vereador que a esta subscreve, no uso de sua prerrogativa parlamentar prevista no artigo 211 do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, para sugerir a roçagem do terreno público localizado no endereço acima referido, haja vista o mato estar alto, o que propicia a proliferação de insetos e animais peçonhentos, colocando em risco a saúde das pessoas que passam e frequentam diariamente o local – vide imagens em anexo.

Justificativa: A presente indicação se justifica nos deveres da Administração Pública de promover, no que couber, adequado ordenamento territorial, mediante planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano (artigo 30, VIII, da Constituição Federal) e de garantir o bem-estar de seus habitantes (no artigo 182, da Constituição Federal).