Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 09/01/2025

Protocolo: 00169/2025

Guichê: 2214 - 10/01/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MICHEL KARY

Assunto: Requer informações sobre todos os contratos de prestações de serviços e gastos que envolvem o gramado, como Manutenção de Campo de Futebol, Aeração, Corte, Recuperação, Renovação, Nivelamento, Irrigação, Drenagem, entre outros, do Estádio Municipal - Cândido de Barros - (Estádio do Botânico).

Texto: Considerando a importância do Estádio Municipal - Cândido de Barros - (Estádio do Botânico), como um espaço de prática esportiva e integração comunitária para os moradores de toda Araraquara e Região, sentimos a necessidade e obrigação de, Requerer informações sobre os gastos que envolvem prestadores de serviços e gramado, como Manutenção de Campo de Futebol, Aeração, Corte, Recuperação, Renovação, Nivelamento, Irrigação, Drenagem, entre outros. Além da prestação de contas os munícipes aguardam ansiosamente a conclusão das obras para que possam voltar a utilizar o espaço.

Justificativa: Requer, nos termos do inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Doutor Luis Cláudio Lapena Barreto. Solicitando as seguintes informações documentadas: 1 - Qual o status e valor atual do Contrato de prestação de serviços e gastos que envolvem o gramado, como Manutenção de Campo de Futebol? 2 - Solicitamos a cópia do contrato com a empresa vigente no momento, como também, valores, data de início da contratação e término do contrato. 3 - Qual é a empresa responsável pela manutenção do campo do Estádio Municipal? 4 - Qual é o prazo de vigência do contrato firmado com essa empresa? 5 - Quais são os valores previstos no contrato para a realização da manutenção do campo? 6 - Existe alguma cláusula de penalidade em caso de atrasos ou não conformidade nos serviços prestados? Este Gabinete tem por objetivo fiscalizar e entender o funcionamento deste Executivo para atuar de maneira propositiva visando a construção do bem comum. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.