Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 13/11/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: IDOSOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Revoga dispositivo do decreto nº 10.422, de 11 de setembro de 2013, que especifica.


Cita

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária nº 10422 09/02/2022 Revoga o §1º, art. 10, do decreto nº 10.422, de 11 de setembro

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal Folha da Cidade 26/11/2024 11590

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