Decreto Municipal nº 13723
Data: 13/11/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: IDOSOS
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Revoga dispositivo do decreto nº 10.422, de 11 de setembro de 2013, que especifica.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
---|---|---|---|---|
13723.13nov24 - REVOGA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 10422 DE 11set13 - Fundo Municipal do Idoso | 16/12/2024 | 48,3 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
---|---|---|---|
Lei Ordinária nº 10422 | 09/02/2022 | Revoga o §1º, art. 10, do decreto nº 10.422, de 11 de setembro |
Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
---|---|---|---|---|---|---|
Jornal Folha da Cidade | 26/11/2024 | 11590 |