Lei Ordinária nº 11409
Data: 04/12/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 19.900.000,00 (dezenove milhões, novecentos mil reais) destinados a reforço de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde – ASPS da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 401/2024
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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LEI 11.409-2024 | 17/12/2024 | 370,4 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária nº 10340 | 27/10/2021 | Plano Plurianual | |
Lei Ordinária nº 10843 | 29/06/2023 | Diretrizes Orçamentárias | |
Lei Ordinária nº 11046 | 20/12/2023 | Lei Orçamentária Anual |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei nº 393/2024 | 29/11/2024 |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 19.900.000,00 (dezenove milhões, novecentos mil reais) destinados a reforço de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde – ASPS da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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Jornal Folha da Cidade | 14/12/2024 | 11604 |