Requerimento nº 843/2024
Tipo: Inclusão
Data: 10/12/2024
Protocolo: 10281/2024
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: ALUISIO BOI
Assunto: Inclusão do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 416/2024, bem como dos Projetos de Lei nº 405/2024, 406/2024, 409/2024, 411/2024, 412/2024, 413/2024 e 419/2024 na Ordem do Dia da 184ª Sessão Ordinária.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 10/12/2024 | 126,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 405/2024 | 09/12/2024 |
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 28.604.000,00 (vinte e oito milhões, seiscentos e quatro mil reais), para reforço de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, da Secretaria Municipal de Administração e da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
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| Projeto de Lei nº 406/2024 | 09/12/2024 |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 436.988,44 (quatrocentos e trinta e seis mil, novecentos e oitenta e oito reais e quarenta e quatro centavos) destinados a reforço de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde da Secretaria Municipal da Saúde e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
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| Projeto de Lei nº 409/2024 | 09/12/2024 |
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 3.767.258,96 (três milhões, setecentos e sessenta e sete mil, duzentos e cinquenta e oito reais e noventa e seis centavos), destinado a reforçar dotações orçamentárias da folha de pagamento dos servidores da Secretaria Municipal da Educação com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
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| Projeto de Lei nº 411/2024 | 09/12/2024 |
Denomina os próprios públicos que especifica, todos localizados na sede do Município.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
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| Projeto de Lei nº 412/2024 | 09/12/2024 |
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 468.788,58 (quatrocentos e sessenta e oito mil, setecentos e oitenta e oito reais e cinquenta e oito centavos), para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
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| Projeto de Lei nº 413/2024 | 09/12/2024 |
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 923.475,92 (novecentos e vinte e três mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e noventa e dois centavos), para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
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| Projeto de Lei nº 419/2024 | 09/12/2024 |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e suplementar, no valor de R$ 6.500.000,00 (seis milhões e quinhentos mil reais), destinados ao reforço e à criação de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde da Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
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| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 416/2024 | 09/12/2024 |
Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 483.862,61 (quatrocentos e oitenta e três mil, oitocentos e sessenta e dois reais e sessenta e um centavos), destinado à criação de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde da Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 184ª Sessão Ordinária de 2024 | 10/12/2024 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado