Parecer das Comissões nº 453/2024 ao Projeto de Lei nº 369/2024
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 18/11/2024
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 369/2024 - Dispõe sobre autorização para concessão de subvenção social com utilização de dotações orçamentárias da Lei Orçamentária Anual de 2025 nos termos em que especifica e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| cradesju_PAR | 18/11/2024 | 189,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 369/2024 | 14/11/2024 | Dispõe sobre autorização para concessão de subvenção social até o valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), com utilização de dotações orçamentárias da Lei Orçamentária Anual de 2025, nos termos em que especifica e dá outras providências. |