Projeto de Lei nº 359/2024
Tipo: Executivo
Data: 08/11/2024
Processo: 477/2024
Protocolo: 09907/2024
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 435.698,97 (quatrocentos e trinta e cinco mil, seiscentos e noventa e oito reais e noventa e sete centavos), destinado ao reforço de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde da Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 364/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 - Documento Assinado | 08/11/2024 | 138,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 29/11/2024
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 13/11/2024 - Prazo: 06/12/2024
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 349/2024 ao Projeto de Lei nº 359/2024
Resposta: 13/11/2024
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 11.378
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 11378
Remetente: ALUISIO BOI
Destinatário: Plenário
Envio: 12/11/2024
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 12/11/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 12/11/2024
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 180ª Sessão Ordinária
Resposta: 12/11/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 11/11/2024 - Prazo: 18/11/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 11/11/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 109/2024 ao Projeto de Lei nº 359/2024
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 11/11/2024 - Prazo: 18/11/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 11/11/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 323/2024 ao Projeto de Lei nº 359/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 11/11/2024 - Prazo: 18/11/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 11/11/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 435/2024 ao Projeto de Lei nº 359/2024
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 08/11/2024
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 435/2024 ao Projeto de Lei nº 359/2024 | 11/11/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 359/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 435.698,97 (quatrocentos e trinta e cinco mil, seiscentos e noventa e oito reais e noventa e sete centavos), destinado ao reforço de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde da Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 323/2024 ao Projeto de Lei nº 359/2024 | 11/11/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 359/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 435.698,97 (quatrocentos e trinta e cinco mil, seiscentos e noventa e oito reais e noventa e sete centavos), destinado ao reforço de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde da Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 109/2024 ao Projeto de Lei nº 359/2024 | 11/11/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 359/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 435.698,97 (quatrocentos e trinta e cinco mil, seiscentos e noventa e oito reais e noventa e sete centavos), destinado ao reforço de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde da Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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| Autógrafo nº 349/2024 ao Projeto de Lei nº 359/2024 | 13/11/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 359/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 435.698,97 (quatrocentos e trinta e cinco mil, seiscentos e noventa e oito reais e noventa e sete centavos), destinado ao reforço de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde da Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária nº 11378 | 13/11/2024 |
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 435.698,97 (quatrocentos e trinta e cinco mil, seiscentos e noventa e oito reais e noventa e sete centavos), destinado ao reforço de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde da Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 180ª Sessão Ordinária de 2024 | 12/11/2024 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 13
Ausentes: 4
Resultado: Aprovado