Projeto de Lei nº 350/2024
Tipo: Executivo
Data: 05/11/2024
Processo: 463/2024
Protocolo: 09839/2024
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a alienação dos imóveis objetos da matrícula nº 105.046 e da matrícula nº 105.047, registradas no Primeiro Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 356/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 - Documento Assinado | 05/11/2024 | 12 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 29/11/2024
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 13/11/2024 - Prazo: 06/12/2024
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 341/2024 ao Projeto de Lei nº 350/2024
Resposta: 13/11/2024
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 11.370
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 11370
Remetente: ALUISIO BOI
Destinatário: Plenário
Envio: 12/11/2024
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 12/11/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 12/11/2024
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 180ª Sessão Ordinária
Resposta: 12/11/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS
Envio: 05/11/2024 - Prazo: 18/11/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 08/11/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 55/2024 ao Projeto de Lei nº 350/2024
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Envio: 08/11/2024 - Prazo: 18/11/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 08/11/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 119/2024 ao Projeto de Lei nº 350/2024
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 08/11/2024 - Prazo: 18/11/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 08/11/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 319/2024 ao Projeto de Lei nº 350/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 08/11/2024 - Prazo: 18/11/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 08/11/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 429/2024 ao Projeto de Lei nº 350/2024
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 05/11/2024
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 429/2024 ao Projeto de Lei nº 350/2024 | 08/11/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 350/2024 - Autoriza a alienação dos imóveis objetos da matrícula nº 105.046 e da matrícula nº 105.047, registradas no Primeiro Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 319/2024 ao Projeto de Lei nº 350/2024 | 08/11/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 350/2024 - Autoriza a alienação dos imóveis objetos da matrícula nº 105.046 e da matrícula nº 105.047, registradas no Primeiro Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 119/2024 ao Projeto de Lei nº 350/2024 | 08/11/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 350/2024 - Autoriza a alienação dos imóveis objetos da matrícula nº 105.046 e da matrícula nº 105.047, registradas no Primeiro Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS |
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| Parecer das Comissões nº 55/2024 ao Projeto de Lei nº 350/2024 | 08/11/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 350/2024 - Autoriza a alienação dos imóveis objetos da matrícula nº 105.046 e da matrícula nº 105.047, registradas no Primeiro Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS |
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| Autógrafo nº 341/2024 ao Projeto de Lei nº 350/2024 | 13/11/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 350/2024 - Autoriza a alienação dos imóveis objetos da matrícula nº 105.046 e da matrícula nº 105.047, registradas no Primeiro Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária nº 11370 | 13/11/2024 |
Autoriza a alienação dos imóveis objetos da matrícula nº 105.046 e da matrícula nº 105.047, registradas no Primeiro Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 180ª Sessão Ordinária de 2024 | 12/11/2024 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 12
Contra: 2
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado