Projeto de Lei nº 346/2024
Tipo: Executivo
Data: 01/11/2024
Processo: 458/2024
Protocolo: 09790/2024
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Revoga a Lei nº 9.998, de 15 de julho de 2020.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 353/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 - Documento Assinado | 01/11/2024 | 131,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 29/11/2024
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 06/11/2024 - Prazo: 29/11/2024
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 334/2024 ao Projeto de Lei nº 346/2024
Resposta: 06/11/2024
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 11.366
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 11366
Remetente: ALUISIO BOI
Destinatário: Plenário
Envio: 05/11/2024
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 05/11/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 05/11/2024
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 179ª Sessão Ordinária
Resposta: 05/11/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 04/11/2024 - Prazo: 11/11/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 04/11/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 424/2024 ao Projeto de Lei nº 346/2024
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 01/11/2024
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 424/2024 ao Projeto de Lei nº 346/2024 | 04/11/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 346/2024 - Revoga a Lei nº 9.998, de 15 de julho de 2020.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Autógrafo nº 334/2024 ao Projeto de Lei nº 346/2024 | 06/11/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 346/2024 - Revoga a Lei nº 9.998, de 15 de julho de 2020.
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária nº 11366 | 06/11/2024 |
Revoga a Lei nº 9.998, de 15 de julho de 2020.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 179ª Sessão Ordinária de 2024 | 05/11/2024 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado