Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 30/09/2024

Processo: 399/2024

Protocolo: 08890/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 3.492.679,73 (três milhões, quatrocentos e noventa e dois mil, seiscentos e setenta e nove reais, setenta e três centavos) destinados a reforço de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde – ASPS da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 321/2024


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 - Documento Assinado .pdf 30/09/2024 156,9 KB

Tramitações

9

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 02/10/2024 - Prazo: 23/10/2024

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 308/2024 ao Projeto de Lei nº 323/2024

Resposta: 02/10/2024

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 11.341

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 11341

8

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 01/10/2024

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 174ª Sessão Ordinária

Resposta: 01/10/2024

Resultado: Aprovada a redação final

7

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 01/10/2024

Objetivo: Elaboração de redação final

Resposta: 01/10/2024

Resultado: Redação final

Documento vinculado: Redação Final nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 323/2024

6

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 01/10/2024

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 174ª Sessão Ordinária

Resposta: 01/10/2024

Resultado: Aprovado

5

Remetente: ALUISIO BOI

Destinatário: Plenário

Envio: 01/10/2024

Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia

Complemento: 174ª Sessão Ordinária

Resposta: 01/10/2024

Resultado: Aprovada a inclusão

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Envio: 01/10/2024 - Prazo: 07/10/2024

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 01/10/2024

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 102/2024 ao Projeto de Lei nº 323/2024

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 30/09/2024 - Prazo: 07/10/2024

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 01/10/2024

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 293/2024 ao Projeto de Lei nº 323/2024

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 30/09/2024 - Prazo: 07/10/2024

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 30/09/2024

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 394/2024 ao Projeto de Lei nº 323/2024

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 30/09/2024

Objetivo: Encaminhado

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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pauta da sessão 174ª Sessão Ordinária de 2024 01/10/2024 Turno único de discussão e votação

Votações

174ª Sessão Ordinária de 2024

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 17

Resultado: Aprovado

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