Lei Ordinária nº 11288
Data: 24/07/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e especial, no valor de R$ 14.969.716,00 (quatorze milhões, novecentos e sessenta e nove mil, setecentos e dezesseis reais) destinados a reforços e criação de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde da Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 264/2024
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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LEI 11.288-2024 | 05/08/2024 | 329,3 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária nº 10340 | 27/10/2021 | Plano Plurianual | |
Lei Ordinária nº 10843 | 29/06/2023 | Diretrizes Orçamentárias | |
Lei Ordinária nº 11046 | 20/12/2023 | Lei Orçamentária Anual |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Decreto Municipal nº 13631 | 24/07/2024 | Crédito adicional suplementar |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei nº 269/2024 | 19/07/2024 |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e especial, no valor de R$ 14.969.716,00 (quatorze milhões, novecentos e sessenta e nove mil, setecentos e dezesseis reais) destinados a reforços e criação de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde da Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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Jornal Folha da Cidade | 02/08/2024 | 11511 |