Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 22/07/2024

Protocolo: 07548/2024

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e especial, no valor de R$ 14.969.716,00 (quatorze milhões, novecentos e sessenta e nove mil, setecentos e dezesseis reais) destinados a reforços e criação de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde da Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 266/2024


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 22/07/2024 144,2 KB

Tramitações

7

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 23/07/2024

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 164ª Sessão Ordinária

Resposta: 23/07/2024

Resultado: Aprovada a redação final

6

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 23/07/2024

Objetivo: Elaboração de redação final

Resposta: 23/07/2024

Resultado: Redação final

Documento vinculado: Redação Final nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 269/2024

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 23/07/2024

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 164ª Sessão Ordinária

Resposta: 23/07/2024

Resultado: Aprovado

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Envio: 22/07/2024 - Prazo: 29/07/2024

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 22/07/2024

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 82/2024 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 269/2024

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 22/07/2024 - Prazo: 29/07/2024

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 22/07/2024

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 251/2024 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 269/2024

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 22/07/2024 - Prazo: 29/07/2024

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 22/07/2024

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 334/2024 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 269/2024

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 22/07/2024

Objetivo: Encaminhado

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Parecer das Comissões nº 334/2024 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 269/2024 22/07/2024 Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 269/2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e especial, no valor de R$ 14.969.716,00 (quatorze milhões, novecentos e sessenta e nove mil, setecentos e dezesseis reais) destinados a reforços e criação de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde da Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
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Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
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Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Documento Principal

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei nº 269/2024 19/07/2024 Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e especial, no valor de R$ 14.969.716,00 (quatorze milhões, novecentos e sessenta e nove mil, setecentos e dezesseis reais) destinados a reforços e criação de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde da Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 164ª Sessão Ordinária de 2024 23/07/2024 Turno único de discussão e votação

Votações

164ª Sessão Ordinária de 2024

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

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