Parecer das Comissões nº 47/2024 ao Projeto de Lei nº 267/2024
Tipo: Comissão de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Urbano Ambiental
Data: 22/07/2024
Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 267/2024 - Dispõe sobre a desafetação e autorização para alienação de imóvel municipal objeto da matrícula nº 156.565, registrada no 1º Oficial de Registros de Imóveis da Comarca de Araraquara, para fins de produção de unidades residenciais no âmbito do Programa Nossa Casa (Preço Social), e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| leg Des Ec Ci Tec Urb Amb | 23/07/2024 | 216,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 267/2024 | 19/07/2024 | Dispõe sobre a desafetação e autorização para alienação de imóvel municipal objeto da matrícula nº 156.565, registrada no 1º Oficial de Registros de Imóveis da Comarca de Araraquara, para fins de produção de unidades residenciais no âmbito do Programa Nossa Casa (Preço Social), e dá outras providências. |