Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 14/06/2024

Processo: 285/2024

Protocolo: 06515/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementar e especial, no valor total de R$ 3.225.939,00 (três milhões, duzentos e vinte e cinco mil, novecentos e trinta e nove reais), destinados ao reforço e à criação de dotações orçamentárias para ocorrer com Ações e Serviços Públicos de Saúde vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 222/2024


Tramitações

9

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 02/08/2024

Objetivo: Para arquivamento

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 19/06/2024 - Prazo: 16/07/2024

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 217/2024 ao Projeto de Lei nº 228/2024

Resposta: 19/06/2024

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 11.255

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 11255

7

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 18/06/2024

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 161ª Sessão Ordinária

Resposta: 18/06/2024

Resultado: Aprovada a redação final

6

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 18/06/2024

Objetivo: Elaboração de redação final

Resposta: 18/06/2024

Resultado: Redação final

Documento vinculado: Redação Final nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 228/2024

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 18/06/2024

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 161ª Sessão Ordinária

Resposta: 18/06/2024

Resultado: Aprovado

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Envio: 14/06/2024 - Prazo: 24/06/2024

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 14/06/2024

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 66/2024 ao Projeto de Lei nº 228/2024

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 14/06/2024 - Prazo: 24/06/2024

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 14/06/2024

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 202/2024 ao Projeto de Lei nº 228/2024

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 14/06/2024 - Prazo: 24/06/2024

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 14/06/2024

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 271/2024 ao Projeto de Lei nº 228/2024

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 14/06/2024

Objetivo: Encaminhado

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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 161ª Sessão Ordinária de 2024 18/06/2024 Turno único de discussão e votação

Votações

161ª Sessão Ordinária de 2024

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 13

Ausentes: 4

Resultado: Aprovado

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