Projeto de Lei nº 221/2024
Tipo: Executivo
Data: 14/06/2024
Processo: 278/2024
Protocolo: 06508/2024
Situação: Aprovado com emendas
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 2.701, de 11 de agosto de 1981, modificando a composição do Conselho de Administração da Fundação de Amparo ao Esporte do Município de Araraquara.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 215/2024. Acompanha a Emenda nº 1.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 14/06/2024 | 131,8 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 02/08/2024
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 19/06/2024 - Prazo: 16/07/2024
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 210/2024 ao Projeto de Lei nº 221/2024
Resposta: 19/06/2024
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 11.248
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 11248
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 18/06/2024
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 161ª Sessão Ordinária
Resposta: 18/06/2024
Resultado: Aprovada a nova redação
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 18/06/2024
Objetivo: Elaboração de nova redação
Resposta: 18/06/2024
Resultado: Nova redação
Documento vinculado: Nova Redação nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 221/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 18/06/2024
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 161ª Sessão Ordinária
Resposta: 18/06/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: Presidência
Envio: 14/06/2024
Objetivo: Apresentação de emenda
Documento vinculado: Emenda nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 221/2024
Resposta: 18/06/2024
Resultado: Aprovado
Complemento: 161ª Sessão Ordinária
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
Envio: 14/06/2024 - Prazo: 24/06/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 14/06/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 31/2024 ao Projeto de Lei nº 221/2024
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 14/06/2024 - Prazo: 24/06/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 14/06/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 200/2024 ao Projeto de Lei nº 221/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 14/06/2024 - Prazo: 24/06/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 14/06/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 269/2024 ao Projeto de Lei nº 221/2024
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 14/06/2024
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 269/2024 ao Projeto de Lei nº 221/2024 | 14/06/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 221/2024 - Altera a Lei nº 2.701, de 11 de agosto de 1981, modificando a composição do Conselho de Administração da Fundação de Amparo ao Esporte do Município de Araraquara.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 200/2024 ao Projeto de Lei nº 221/2024 | 14/06/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 221/2024 - Altera a Lei nº 2.701, de 11 de agosto de 1981, modificando a composição do Conselho de Administração da Fundação de Amparo ao Esporte do Município de Araraquara.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 31/2024 ao Projeto de Lei nº 221/2024 | 14/06/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 221/2024 - Altera a Lei nº 2.701, de 11 de agosto de 1981, modificando a composição do Conselho de Administração da Fundação de Amparo ao Esporte do Município de Araraquara.
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR |
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| Emenda nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 221/2024 | 14/06/2024 |
Altera os arts. 1º e 2º, para adequar a técnica legislativa do desdobramento do art. 4º da Lei nº 2.701, de 11 de agosto de 1981.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Nova Redação nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 221/2024 | 18/06/2024 |
Nova Redação ao Projeto de Lei nº 221/2024 - Altera a Lei nº 2.701, de 11 de agosto de 1981, modificando a composição do Conselho de Administração da Fundação de Amparo ao Esporte do Município de Araraquara.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Autógrafo nº 210/2024 ao Projeto de Lei nº 221/2024 | 19/06/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 221/2024 - Altera a Lei nº 2.701, de 11 de agosto de 1981, modificando a composição do Conselho de Administração da Fundação de Amparo ao Esporte do Município de Araraquara.
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária nº 11248 | 19/06/2024 |
Altera a Lei nº 2.701, de 11 de agosto de 1981, modificando a composição do Conselho de Administração da Fundação de Amparo ao Esporte do Município de Araraquara.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 161ª Sessão Ordinária de 2024 | 18/06/2024 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 13
Ausentes: 4
Resultado: Aprovado