Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Legislativo

Data: 12/06/2024

Processo: 272/2024

Protocolo: 06407/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal do Imigrante e do Refugiado”, a ser comemorada anualmente na terceira semana do mês de junho, e dá outras providências.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 13/06/2024 174,3 KB

Tramitações

9

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 02/08/2024

Objetivo: Para arquivamento

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 26/06/2024 - Prazo: 22/07/2024

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 204/2024 ao Projeto de Lei nº 217/2024

Resposta: 26/06/2024

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 11.257

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 11257

7

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 25/06/2024

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 162ª Sessão Ordinária

Resposta: 25/06/2024

Resultado: Aprovada a redação final

6

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 25/06/2024

Objetivo: Elaboração de redação final

Resposta: 25/06/2024

Resultado: Redação final

Documento vinculado: Redação Final nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 217/2024

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 25/06/2024

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 162ª Sessão Ordinária

Resposta: 25/06/2024

Resultado: Aprovado

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Envio: 21/06/2024 - Prazo: 18/07/2024

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 21/06/2024

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 70/2024 ao Projeto de Lei nº 217/2024

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 21/06/2024 - Prazo: 18/07/2024

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 21/06/2024

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 212/2024 ao Projeto de Lei nº 217/2024

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 21/06/2024 - Prazo: 18/07/2024

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 21/06/2024

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 284/2024 ao Projeto de Lei nº 217/2024

1

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 18/06/2024

Objetivo: Julgar objeto de deliberação

Complemento: 161ª Sessão Ordinária

Resposta: 18/06/2024

Resultado: Aprovado

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Autoria: FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pequeno Expediente 161ª Sessão Ordinária de 2024 18/06/2024 Turno único de discussão e votação
Ordem do dia 162ª Sessão Ordinária de 2024 25/06/2024 Turno único de discussão e votação

Votações

162ª Sessão Ordinária de 2024

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 12

Ausentes: 5

Resultado: Aprovado

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