Parecer das Comissões nº 265/2024 ao Projeto de Lei nº 216/2024
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 11/06/2024
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 216/2024 - Altera a Lei nº 11.016, de 6 de dezembro de 2023, modificando o imóvel a ser adquirido para instalação do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
---|---|---|---|---|
legalida | 11/06/2024 | 214 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
---|---|---|---|
Projeto de Lei nº 216/2024 | 11/06/2024 | Altera a Lei nº 11.016, de 6 de dezembro de 2023, modificando o imóvel a ser adquirido para instalação do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador. |