Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 22/05/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CULTURA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 9.988, de 25 de junho de 2020, e a Lei nº 10.026, de 12 de agosto de 2020, modificando as atribuições da Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara frente aos espaços públicos culturais do Município, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0178/2024


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
LEI 11.216-2024 .pdf 10/06/2024 200,2 KB

Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária nº 9988 25/06/2020 Reorganiza a estrutura da Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara (Fundart)
Lei Ordinária nº 10026 12/08/2020 Dispõe sobre os procedimentos para a obtenção de autorização de uso de espaços públicos culturais para a realização de eventos artístico-culturais.

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Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei nº 183/2024 16/05/2024 Altera a Lei nº 9.988, de 25 de junho de 2020, e a Lei nº 10.026, de 12 de agosto de 2020, modificando as atribuições da Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara frente aos espaços públicos culturais do Município, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal Folha da Cidade 05/06/2024 11471

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