Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 07/06/2024

Processo: 268/2024

Protocolo: 06200/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a desafetação, autorização para alteração da destinação e para alienação dos imóveis municipais que especifica, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 208/2024


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 07/06/2024 4,8 MB

Tramitações

9

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 02/08/2024

Objetivo: Para arquivamento

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 19/06/2024 - Prazo: 16/07/2024

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 206/2024 ao Projeto de Lei nº 214/2024

Resposta: 19/06/2024

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 11.244

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 11244

7

Remetente: ALUISIO BOI

Destinatário: Plenário

Envio: 18/06/2024

Objetivo: Dispensa da redação final

Resposta: 18/06/2024

Resultado: Aprovado

6

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 18/06/2024

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 161º Sessão Ordinária

Resposta: 18/06/2024

Resultado: Aprovado

5

Remetente: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS

Envio: 07/06/2024 - Prazo: 17/06/2024

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 07/06/2024

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 31/2024 ao Projeto de Lei nº 214/2024

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Envio: 07/06/2024 - Prazo: 17/06/2024

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 07/06/2024

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 77/2024 ao Projeto de Lei nº 214/2024

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 07/06/2024 - Prazo: 17/06/2024

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 07/06/2024

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 196/2024 ao Projeto de Lei nº 214/2024

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 07/06/2024 - Prazo: 17/06/2024

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 07/06/2024

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 261/2024 ao Projeto de Lei nº 214/2024

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 07/06/2024

Objetivo: Encaminhado

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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 161ª Sessão Ordinária de 2024 18/06/2024 Turno único de discussão e votação

Votações

161ª Sessão Ordinária de 2024

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 10

Ausentes: 7

Resultado: Aprovado

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