Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 07/06/2024

Processo: 262/2024

Protocolo: 06194/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 1.627.521,70 (um milhão, seiscentos e vinte e sete mil, quinhentos e vinte e um reais e setenta centavos), para abertura de dotação orçamentária referente aos recursos da União repassados ao Fundo Municipal de Cultura de Araraquara, oriundos da Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 202/2024


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 07/06/2024 315,9 KB

Tramitações

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 04/07/2024

Objetivo: Para arquivamento

7

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 12/06/2024 - Prazo: 03/07/2024

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 198/2024 ao Projeto de Lei nº 208/2024

Resposta: 14/06/2024

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 11.238

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 11238

6

Remetente: ALUISIO BOI

Destinatário: Plenário

Envio: 11/06/2024

Objetivo: Dispensa da redação final

Resposta: 11/06/2024

Resultado: Aprovado

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 11/06/2024

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 160º Sessão Ordinária

Resposta: 11/06/2024

Resultado: Aprovado

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR

Envio: 07/06/2024 - Prazo: 17/06/2024

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 07/06/2024

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 30/2024 ao Projeto de Lei nº 208/2024

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 07/06/2024 - Prazo: 17/06/2024

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 07/06/2024

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 194/2024 ao Projeto de Lei nº 208/2024

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 07/06/2024 - Prazo: 17/06/2024

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 07/06/2024

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 259/2024 ao Projeto de Lei nº 208/2024

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 07/06/2024

Objetivo: Encaminhado

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Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 160ª Sessão Ordinária de 2024 11/06/2024 Turno único de discussão e votação

Votações

160ª Sessão Ordinária de 2024

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

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