Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 10/05/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: CULTURA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 39.856,79 (trinta e nove mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e setenta e nove centavos), para reforço de dotação orçamentária referente aos recursos da União repassados ao Fundo Municipal de Cultura de Araraquara, oriundos da Lei Complementar Federal nº 195, de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo), e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0157/2024


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
LEI 11.202-2024 .pdf 04/06/2024 131 KB

Regulamentada por

Documento Data Resumo Arquivos
Decreto Municipal nº 13551 10/05/2024 Crédito adicional suplementar

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Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei nº 165/2024 02/05/2024 Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 39.856,79 (trinta e nove mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e setenta e nove centavos), para reforço de dotação orçamentária referente aos recursos da União repassados ao Fundo Municipal de Cultura de Araraquara, oriundos da Lei Complementar Federal nº 195, de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo), e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal Folha da Cidade 04/06/2024 11470

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